A compensação é uma forma potestativa de extinção de obrigação jurídica, até onde se equivalerem, entre pessoas que se situam dentro de...

Os contratos estão sempre presentes no cotidiano, ainda que não percebidos para além de negócios. Desde uma simples compra de um doce ou...

A ausência de exigência de declaração pessoal de saúde não é motivo para negar a cobertura securitária.